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DA SEGURANÇA

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DA PIRATARIA

Fica o usuário ciente de que a prática que violar direito do autor é crime tipificado no art. 184 do Código Penal e impõe pena de até 4 (quatro) anos de reclusão e multa. Fica ciente que, além de vender indevidamente acesso, utilizar os conteúdos com a intenção de obter lucro ou vantagem indevida, o compartilhamento de senhas entre usuários também configura ato de violação de direito de autor, sendo tipificado no crime de Pirataria. 

Assim, a UNIVERSO DO DESPERTAR – ESCOLA DE AUTOCONHECIMENTO  deixa claro que os usuários que assim procederem serão denunciados aos órgãos competentes para a persecução criminal, bem como, buscará a satisfação de seus direitos na esfera cível, com perdas e danos, lucros cessantes e dano moral. Fica, também, o usuário ciente de que a UNIVERSO DO DESPERTAR – ESCOLA DE AUTOCONHECIMENTO  usará de ferramentas e serviços de empresas especializadas no combate à pirataria para rastrear e identificar atividades desta natureza.

A UNIVERSO DO DESPERTAR – ESCOLA DE AUTOCONHECIMENTO  se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da Justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.

DA ACEITAÇÃO

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias site. Ao utilizar o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

UNIVERSO DO DESPERTAR – ESCOLA DE AUTOCONHECIMENTO  

Contato: OUNIVERSODODESPERTAR@GMAIL.COM

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